Se você tem dúvidas sobre a convocação de assembleia no condomínio esse texto pode te ajudar!

Discutimos aqui os aspectos mais importantes e essenciais para que uma boa convocação de assembleia de condomínio acontecer. Mas primeira entenda o que são e como funcionam, boa leitura!

Quais os tipos de assembleia no condomínio?

Existem vários tipos de assembleia no condomínio veja:

  • AGI: Assembleia Geral de Instalação
  • AGE: Assembleia Geral Extraordinária
  • AGO: Assembleia Geral Ordinária

O que é uma assembleia de instalação?

A assembleia geral de instalação é quando ocorre discussões sobre: eleições do síndico, orçamento, eleições de subsíndico, eleição de conselho, autorização para inscrição do CNPJ na receita federal e contratação do seguro para o condomínio.

O que é a assembleia ordinária?

A assembleia ordinária é convocada pela administradora do condomínio ou pelo síndico, essa assembleia é realizada anualmente para debater sobre os gastos do condomínio, previsão orçamentária, eleições e assuntos gerais que estão relacionados ao empreendimento.

O que é assembleia extraordinária?

O próprio nome já fala, essas são assembleias extraordinárias, realizadas para debater assuntos de caráter emergencial, como, por exemplo: discutir um gasto que não estava previsto no orçamento do condomínio.

Convocação de assembleia no condomínio

De acordo com o Código Civil, art. 1355 e art. 1350 uma convocação de assembleia pode ser ordinária ou extraordinária. No caso da extraordinária 1/4 dos condôminos podem solicitar a assembleia, ou seja, não precisa ser o síndico. Essa é uma exceção encontrada no artigo 1.341, que diz:

“Se for para discutir obras do condomínio ou despesas excessivas. Qualquer morador pode convocar a assembleia no condomínio”

Porém, essa convocação deve vir em carta protocolada, endereço eletrônico ou notificações presenciais no condomínio. A convocação deve ficar em um local de grande circulação para que todos vejam a convocação, caso contrário o condomínio pode sofrer pena de nulidade das decisões dessa assembleia.

Outro fato a considerar sobre a divulgação de uma assembleia no condomínio, é que a assembleia deve ter o prazo mínimo de 24 horas para divulgação. No entanto, costuma se estabelecer um prazo de no mínimo 10 dias em alguns condomínios, assim dá o tempo de todos verem a notificação.

Edital da assembleia

convocação de assembleia no condomínio

No edital da assembleia está escrito todos os assuntos que devem ser discutidos na reunião. 

Assim como quem serão os objetos de deliberação, por isso é importante que quem fizer a convocação da assembleia não coloque os tópicos como assuntos gerais. Pois, assim pode abranger muitos assuntos durante a assembleia e tornar a pauta da reunião totalmente improdutiva.

Pode ocorrer assembleias extraordinárias?

Sim, quando existirem assuntos de interesses dos moradores eles podem convocar uma assembleia, ou até mesmo o síndico pode falar sobre um assunto. Como falamos ¼ dos moradores pode convocar uma assembleia extraordinária.

A convocação está prevista na convenção dos condomínios, geralmente as pautas mais comuns são:

  1. Aprovar despesas orçamentos
  2. Posições do condomínio na prestação de contas
  3. Eleição do substituto do síndico
  4. Alterar o regime interno

Se a convocação da assembleia não for como na convenção do condomínio. As ações tomadas nessa assembleia são inválidas judicialmente. 

Outro ponto a destacar é que o edital de convocação para assembleia é um documento obrigatório e deve ser redigido pelo síndico com o intuito de chamar os moradores a participarem da assembleia de condomínio.

O edital da assembleia é um documento que específica as pautas da reunião e deve ser exposto a todos antes da assembleia. Esse edital também pode ser distribuído em cada unidade.

Assembleia como funciona a reunião?

Para dar início a reunião é recomendado que o presidente seja alguém que tenha o respeito de todos no condomínio e tenha uma opinião imparcial sobre os assuntos da pauta.

O presidente da mesa deve eleger um secretário para redigir um documento com informações claras e objetivas de tudo que aconteceu na assembleia, inclusive o registro de tudo que foi deliberado e a sequência exata dos acontecimentos da reunião.

Quer saber mais sobre assembleia? Mande um e-mail para o síndico profissional em Guarulhos, São Paulo ou fale por WhatsApp.